Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Qualidade da comprovação

TSE concede registro definitivo ao PSOL

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e energético power up, fabricados pela empresa Krys Belt, de Londrina, no Paraná.

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.